Stalking: Justiça do DF condena homem que enviou mais de 600 mensagens em um só dia para a ex
19/12/2025
(Foto: Reprodução) Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT)
TV Globo/Reprodução
A Justiça manteve a condenação de um homem que perseguiu, chantageou e ameaçou de morte e de divulgar um vídeo íntima da ex-companheira no Distrito Federal.
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O Tribunal manteve a pena de nove meses de reclusão em regime aberto e a indenização por danos morais no valor de R$ 1 mil.
De acordo com o processo, o réu enviou mais de 600 mensagens em um único dia, realizou ligações durante a madrugada e proferiu ameaças de morte e de divulgação de vídeo íntimo.
A vítima conviveu com o réu por cerca de 6 anos e decidiu encerrar o relacionamento em julho de 2022 devido ao comportamento agressivo, agravado pelo uso de álcool e drogas.
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Após a separação, o homem passou a perseguir a ex-companheira utilizando múltiplos números de telefone, inclusive de terceiros, e outros meios de contato como e-mail e aplicativo de pagamentos.
As mensagens continham:
ofensas
ameaças e
chantagens com vídeo íntimo — que a vítima desconhecia ter sido gravado.
A defesa do homem recorreu da sentença e pediu absolvição, alegando insuficiência de provas e ausência de características que comprovassem o crime de perseguição.
Os desembargadores afirmaram que as provas confirmaram a conduta do réu, caracterizando o crime de perseguição previsto no Código Penal.
"Nos crimes praticados no contexto de violência doméstica, a palavra da vítima possui especial valor probatório, sobretudo quando corroborada por outros elementos dos autos".
A decisão foi unânime.
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