TST afasta servidor acusado de assediar adolescente de 16 anos no DF; polícia investiga
09/04/2026
(Foto: Reprodução) Fachada do edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
TST/Divulgação
A presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a instauração de processo administrativo disciplinar envolvendo o técnico judiciário Elmer Catarino Fraga, de 63 anos – suspeito de importunação sexual contra uma adolescente de 16 anos, em Brasília.
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Elmer Catarino Fraga é lotado no Núcleo de Policiamento Ostensivo do TST. A medida, segundo o TST, foi tomada após a Ouvidoria do Tribunal receber uma denúncia sobre condutas atribuídas ao servidor fora do ambiente de trabalho.
A abertura do processo também se baseou em informações repassadas pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), responsável pelo inquérito que apura o suposto crime.
De acordo com o Tribunal, os esclarecimentos foram enviados pela delegacia em resposta a um ofício encaminhado pelo próprio TST.
Importunação sexual: o que é e como denunciar?
Afastamento e suspensão do porte de armas
Em nota, o Tribunal Superior do Trabalho informou o afastamento do servidor de suas funções, até a conclusão das investigações. Além de suspender o porte de arma de fogo do servidor, o acesso às dependências do TST e aos sistemas corporativos da instituição.
O que diz o TST
"A presidência do Tribunal Superior do Trabalho determinou, na noite dessa quarta-feira (8), a instauração de processo administrativo disciplinar envolvendo o servidor Elmer Catarino Fraga.
A medida foi adotada depois que a Ouvidoria do TST recebeu, nessa quarta, denúncia narrando fatos relacionados a condutas adotadas por ele em atividades externas ao Tribunal.
A abertura do processo disciplinar também se fundamentou em esclarecimentos repassados pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) sobre o inquérito que investiga a prática do crime de importunação sexual atribuído ao servidor.
As informações foram disponibilizadas em resposta ao ofício enviado pelo TST à DPCA.
Ainda nessa quarta, após a veiculação de reportagens pela imprensa acerca do possível cometimento de crimes pelo servidor contra uma adolescente, a presidência do Tribunal determinou de imediato o afastamento dele de suas funções, até a conclusão das investigações. Em razão disso, seu acesso às dependências e aos sistemas corporativos da instituição também foram suspensos.
O TST ainda suspendeu o porte de arma de fogo concedido ao servidor, com fundamento no art. 11 da Resolução CNJ nº 467/2022.
O Tribunal Superior do Trabalho reforça seu compromisso com o combate a quaisquer formas de assédio e desrespeito à integridade física e psicológica de crianças e adolescentes e reitera seu compromisso com a promoção de direitos e de ambientes saudáveis e seguros a todas as pessoas."
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